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Dr Nemias Rocha SanchesDr Nemias Rocha Sanches, Advogado

Publicações

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Dr Nemias Rocha Sanches, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Sobre prisão preventiva- jurisprudência STJ

A prisão preventiva parece ter se tornado a regra do processo penal nas instâncias inferiores, em que pese seja plenamente pacífico no Superior Tribunal de Justiça que a decretação de tal medida...
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Artigo · há 4 anos

Teses defensivas no direito penal

EXCLUDENTES DE UM CRIME- DICAS DE UM PROFESSOR Para quem acha que saber teses defensivas fácil, seguem algumas: O erro: “formal e material, respectivamente”. A insignificância (minima non curat...
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Artigo · há 4 anos

Transgênero pode alterar seu prenome e gênero no registro civil

DICAS DE UM PROFESSOR: Transgênero pode alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer cirurgia de transgenitalização e mesmo sem autorização judicial O transgênero tem direito...
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Artigo · há 4 anos

Sobre Adoção- Dicas importantes

ALGUNS ÍTENS IMPORTANTES SOBRE ADOÇÃO- DICAS DE UM PROFESSOR - Deve observar o Cadastro de adotantes, que "visa à observância do interesse do menor, concedendo vantagens ao procedimento legal da...
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Artigo · há 4 anos

Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI

SOBRE AS REGRAS DA EMPRESA INDIVIDUAL LIMITADA - EIRELI - DICAS DE UM PROFESSOR Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da...
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Artigo · há 4 anos

Sobre regras legais aplicadas no dia de eleições

INFORMAÇÕES SOBRE O DIA DAS ELEIÇÕES - DICAS DE UM PROFESSOR Lei nº 9.504/97 - Lei das Eleições Art. 39-A. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do...
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Artigo · há 4 anos

Sobre as diferenças de gênero em relação à violência doméstica

SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- DIFERENÇA ENTRE HOMENS E MULHERES- DICAS DE UM PROFESSOR A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da...
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Artigo · há 4 anos

Sobre o direito de punir estatal

SOBRE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO- DICAS DE UM PROFESSOR Código Penal, Art. 108 - A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante...
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Artigo · há 4 anos

Sobre a essencialidade do produto no CDC

COMPROU UMA GELADEIRA, UM CELULAR OU OUTRO PRODUTO ESSENCIAL E ESTAVA COM PROBLEMA- SEGUE AS DICAS DE UM PROFESSOR Nos termos do caput, do art. 18 do CDC, "Os fornecedores de produtos de consumo...
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Artigo · há 4 anos

Sobre o direto ao arrependimento

SOBRE O DIREITO AO ARREPENDIMENTO- DICAS DO PROFESSOR NEMIAS SANCHES Se o consumidor comprar algum produto ou serviço por telefone, pela TV ou internet e, quando for usar, perceber que não gostou,...
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